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Publicado el Ambiente y Sociedad

A multinacional que ameaça o ar do Rio de Janeiro (com apoio do BNDES e de Sergio Cabral)

Por Carlos Tautz

Siderúrgica TKSA elevou em 76% emissões de CO2 na cidade, provocou “chuva de prata” que atingiu vizinhos, foi embargada pelo Ministério do Trabalho, multada por órgãos ambientais, denunciada na imprensa e processada pelo Ministério Público. E continua funcionando a todo vapor

Relatório de duas organizações da sociedade civil – a Políticas Alternativas no Cone Sul (PACS) e a Justiça Global – mostra que a planta siderúrgica ultrapassada (que foi impedida de se instalar na Alemanha e já pertenceu à mineradora Vale e à multinacional alemã Thyssen Krupp, que construía armas para os nazistas na Segunda Guerra) continua a causar poluição em larguíssima escala no Rio e Janeiro. O texto também evidencia a rede de conluios que vem sustentando a instalação e funcionamento de um grande ferro-velho tecnológico e produtor de poluição que ameaça a qualidade do ar de toda a cidade do Rio de Janeiro.
“O cenário de incerteza dos moradores de Santa Cruz se agravou com o anúncio, em fevereiro deste ano, da venda da siderúrgica para a empresa Ternium. O preço de compra foi de 1,5 bilhão de euros (R$ 4,9 bilhões) e incorpora na cifra a dívida de 300 milhões de euros que a TKCSA tem com o BNDES. A siderúrgica opera em Santa Cruz desde 2010 e só recebeu a licença de operação definitiva no ano passado. A operação de venda da TKCSA, que ainda precisa ser autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), será concluída entre os meses de julho e setembro deste ano, uma vez que sejam definidos os bancos que financiarão a aquisição”, diz a apresentação do relatório.
A TKCSA funciona de forma precária desde 2010, depois de receber bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)e sucessivos perdões de arrecadação de impostos e licenças ambientais frágeis (para dizer o mínimo)por parte do governo do Estado do Rio de Janeiro, desde quase sempre governado pelo PMDB.
A boa vontade oficial não começou recentemente. A rigor, os cofres do banco federal e a boa vontade ambiental do Estado do Rio vêm sendo abertos desde os governos de Lula e Dilma em Brasília e do ex-governador Sergio Cabral, hoje preso e condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Abaixo, notícia publicada no site do PACS.
“Relatório denuncia violações de direitos humanos no caso TKCSA
Siderúrgica em Santa Cruz, a maior da América Latina, completa 7 anos de funcionamento e acumula diversas violações de direitos humanos. Relatório inédito do Instituto Pacs elenca o histórico do caso e exige justiça a moradores/ras
Desde que se anunciou a instalação da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico – TKCSA no Rio de Janeiro, moradores de Santa Cruz, bairro da zona oeste do município, sofrem com as consequências de uma atividade altamente poluidora numa região onde vivem mais de 367.928 pessoas, segundo o Censo de 2010.
A publicação traz um apanhado inédito do cenário do conflito socioambiental em Santa Cruz, detalhando aspectos do impacto nocivo da empresa sobre o sistema de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, a pesca artesanal, saúde de moradores e moradoras e ações de intimidação dos grupos que denunciam as violações de direitos humanos sofridas.
O relatório enumera também recomendações ao poder público (Judiciário, Inea, Governo do Estado do Rio de Janeiro, BNDES, MPRJ, Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Saúde) a fim de garantir com urgência o cumprimento da legislação em vigor, de modo a proteger a pesca artesanal, a saúde e a segurança de moradores e moradoras e cobrar reparações aos/às atingidos/as pela siderúrgica.
Legado negativo– A siderúrgica, conhecida por elevar em 76% as emissões de CO2 na cidade do Rio de Janeiro e por causar o fenômeno da “chuva de prata” em seu entorno, já foi embargada pelo Ministério do Trabalho, multada por órgãos ambientais após pressão da sociedade, denunciada em reportagens na grande imprensa e alvo de dois processos criminais movidos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Atualmente, mais de 300 moradores/as lutam por justiça, por meio de mais de ações judiciais movidas pela Defensoria Pública, e reparação por violações de direitos humanos. As ações tem como objeto os impactos sobre a saúde e o meio ambiente e os danos pela inundação do Canal do São Fernando, afluente do Rio Guandu, pelo transporte do minério de ferro na linha férrea, provocando rachaduras e o comprometimento de imóveis e os provocados aos pescadores do Canal do São Francisco, impedidos de trabalhar pela instalação de uma barragem.
Além disso, decisão proferida em dezembro de 2016 pelo juiz da 15ª Vara da Fazenda Pública determinou o pagamento de pensão aos pescadores do Canal do São Francisco no valor de um salário mínimo mensal e a realização de perícia na obra de soleira submersa (barragem) construída no Canal em maio de 2015 que impede os mesmos de trabalhar. A obra foi financiada pela TKCSA, Gerdau, Furnas e Casa da Moeda.
Incerteza – O cenário de incerteza dos moradores de Santa Cruz se agravou com o anúncio, em fevereiro deste ano, da venda da siderúrgica para a empresa Ternium. O preço de compra foi de 1,5 bilhão de euros (R$ 4,9 bilhões) e incorpora na cifra a dívida de 300 milhões de euros que a TKCSA tem com o BNDES. A siderúrgica opera em Santa Cruz desde 2010 e só recebeu a licença de operação definitiva no ano passado. A operação de venda da TKCSA, que ainda precisa ser autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), será concluída entre os meses de julho e setembro deste ano, uma vez que sejam definidos os bancos que financiarão a aquisição.
“A gente foi pego de surpresa. Tem que ver se o grupo que comprou vai arcar com os prejuízos. A poeira continua, todo mundo doente, os pescadores sem trabalhar. E aí, como fica?”, questionou a dona de casa Maria Regina, moradora da região próxima à empresa”.

Leia ou faça download do relatório em http://www.pacs.org.br/2017/06/19/relatorio-denuncia-violacoes-de-direitos-humanos-no-caso-tkcsa

 

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